Ciclovia suspensa oferece mais segurança a quem pedala e produz energia limpa

Falta de sinalização, pistas inadequadas, asfalto esburacado, risco de atropelamento… Muitos são os fatores que fazem com que andar de bicicleta nas cidades seja um desafio diário para os ciclistas – principalmente se eles vivem em locais onde as magrelas ainda não são vistas como meio de transporte diário e não têm espaço no trânsito.

Para tentar oferecer mais segurança àqueles que pedalam no dia a dia, o arquiteto dominicano Richard Castillo* projetou a Bicimetro Eco Bahn, uma ciclovia suspensa, que fica metros acima da rua, evitando que as bikes tenham que disputar espaço com outros veículos, como carros, motos e ônibus.

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Curiosity começa a trabalhar à noite

São Paulo – O Curiosity começou a trabalhar no período noturno. O objetivo é intensificar as pesquisas e fazer observações noturnas da região onde o jipe-robô está atualmente. A Nasa já divulgou as primeiras imagens feitas com a câmera instalada no braço robótico do Curiosity.

As fotos foram feitas logo durante a primeira vez que o jipe-robô usou a câmera com foco autoajustável batizada de Mars Hand Lens Imager (MAHLI). O ambiente foi iluminado por fontes de luz branca e ultravioleta que ficam no próprio equipamento.

Curiosity fotografou a rocha chamada de Sayunei, que fica em um local perto de onde a equipe planeja começar a usar o jipe-robô para perfurar uma rocha nas próximas semanas para obtenção de amostras. A câmera também usou uma iluminação ultravioleta para detectar a presença de minerais fluorescentes.

As duas fotos mostram uma superfície de aproximadamente três centímetros quadrados. A região da imagem foi raspada antes da sessão de fotos pela roda dianteira da Curiosity para tornar o material em análise livre de poeira, o que ajuda nas pesquisas da Nasa.

As fotografias ainda serão avaliadas pelos cientistas da Nasa envolvidos com a missão do Curiosity. Mas o objetivo dos pesquisadores durante os dois anos de missão do jipe-robô no planeta vermelho é encontrar evidências que indiquem se Marte já teve um ambiente capaz de suportar vida microscópica e se tem condições que preservaram os seus indícios.

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Prefeitura e Bombeiros também serão investigados por tragédia em Santa Maria

O círculo de pessoas e instituições que entram na mira da investigação da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, passou a ter, nesta terça-feira, autoridades do município e duas mulheres que figuram como proprietárias da casa noturna. Em entrevista coletiva nesta tarde, o delegado Marcelo Arigony e o promotor Cesar Augusto Carlan afirmaram que agentes públicos podem ser responsabilizados pela tragédia na boate Kiss.

Apesar de a prefeitura ter afirmado que a fiscalização da casa seria responsabilidade dos Bombeiros, o Ministério Público entende que ambos são responsáveis pela segurança em espaços públicos. "Integradamente os dois órgãos públicos são responsáveis pela emissão de um alvará para o funcionamento de uma casa noturna", disse Carlan.

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Boate Kiss: alvará dos bombeiros estava vencido desde agosto de 2012

Em uma coletiva esta tarde, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) apresentou o alvará concedido à empresa Santo Entretenimento Ltda., emitido em 14 de abril de 2010. O documento é a autorização da prefeitura para o início do funcionamento da boate, e, para o prefeito, não há qualquer omissão, negligência ou responsabilidade da prefeitura pelas irregularidades na boate Kiss. O secretário de Comunicação do município, Giovani Monica, jogou a culpa para o Corpo de Bombeiros, pois o alvará referente às condições de segurança para incêndios estava vencido desde agosto de 2012.

“A prefeitura não é responsável. A prefeitura estava com toda a documentação regular e a fiscalização que lhe competia foi feita”, disse o secretário. “Não temos autoridade para fiscalizar e para fechar um estabelecimento por causa disso”, disse, referindo-se à falta de alvará válido do Corpo de Bombeiros.

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Boate Kiss - laudo de vistoria informa falta do alvará dos bombeiros válido

A posição do secretário contradiz, no entanto, a medida anunciada pelo prefeito também nesta tarde. Schirmer decidiu suspender, em razão da tragédia, todas as atividades de entretenimento em locais fechados de Santa Maria. Segundo o secretário de Comunicação, a medida tem validade inicial de 30 dias. “Determinamos a suspensão de qualquer atividade de entretenimento pelo prazo de 30 dias até que sejam realizadas vistorias de competência do município”.

Ou seja: a prefeitura não tinha como suspender uma casa que estava com documentação irregular. Mas, agora, suspende todas as casas.

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Obama revela hoje propostas para reforma da imigração

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar nesta terça-feira em Las Vegas, no estado de Nevada, as linhas gerais do plano elaborado pela Casa Branca para realizar uma reforma integral nas leis de imigração do país. Usando o capital político de sua reeleição, Obama pretende convencer os cidadãos a adotarem a causa. Segundo o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, Obama considera fundamental "falar com os cidadãos" e assegurar-se de que "entendam para onde vamos e por quê."

O anúncio de Obama, aguardado há semanas, levou na segunda-feira passada três senadores democratas e dois republicanos a antencipar a divulgação de um projeto bipartidário para a reforma de imigração.  Sem apontar até que ponto o presidente compartilha a proposta apresentada pelos senadores, Carney sustentou que o plano de Obama pode ser encontrado no site da Casa Branca e contêm princípios defendidos há muito tempo.

O governo dos EUA considera seu projeto mais ambicioso do que o dos senadores. Entre outras coisas, o plano da Casa Branca oferece um caminho a todos imigrantes ilegais se tornarem cidadãos, algo visto por alguns republicanos como uma anistia e ao que se opõem. Além disso, há a previsão de reforço da segurança nas fronteiras e punição para empregadores que contratem imigrantes ilegais. 

Nevada é um dos estados onde mais cresceu nos últimos anos a população hispânica, que reivindica há tempos a reforma migratória prometida por Obama em 2008, em sua primeira campanha eleitoral para a Casa Branca. Entre 2008 e novembro do ano passado, o eleitorado hispânico em Nevada passou de 15% para 18% do total do estado, e nas duas últimas eleições deu o seu apoio majoritário a Obama.

Senadores – Em entrevista coletiva, o democrata Charles Schumer disse que espera que o Senado tenha um projeto de lei pactuado até março, para que a reforma migratória possa ser votada pelo plenário dessa Casa no final do primeiro semestre ou no começo do segundo.

O marco pactuado por oito senadores dos dois partidos contempla uma via "dura mas justa" para a legalização de imigrantes ilegais, com atenção especial ao fortalecimento da segurança fronteiriça. Além disso, propõe uma reforma do sistema de vistos para responder às necessidades do mercado de trabalho e um método de verificação de empregos "eficaz" para impedir a contratação de trabalhadores imigrantes ilegais.

Além disso, se dará preferência à situação daqueles que chegaram aos EUA quando crianças e cresceram e foram educados no país, assim como à dos trabalhadores do setor agrícola e de criação de gado. De acordo com o porta-voz da Casa Branca, em todo o país se está desenvolvendo um consenso em favor da reforma da imigração, que é bipartidário e está acontecendo 'porque o presidente demonstrou uma liderança significativa nesse tema'.

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Smartphones da Vivo com Firefox OS chegam em 2013

O presidente da Telefônica Vivo, Antônio Carlos Valente, apresentou nesta terça-feira ao público da Campus Party 2013 um dos primeiros smartphones com o sistema operacional Firefox OS – desenvolvido a partir de uma parceria com a Fundação Mozilla, a Telefónica Digital e a fabricante espanhola Geeksphone. O novo aparelho deve chegar ao país no segundo semestre 2013: a empresa promete um preço mais baixo do que o dos principais modelos presentes no mercado.

“Estudamos a possibilidade de criar um tipo de produto que pudesse atender a todas as classes sociais”, afirmou Valente. “Nós conhecemos o desejo do consumidor brasileiro de ter um smartphone e, por isso, queremos lançar a plataforma ainda em 2013.” 

Para auxiliar na popularização do sistema, as empresas envolvidas no projeto estão a procura de parceiros para a fabricação dos aparelhos. De acordo com a Telefônica Vivo, a Sony é um parceiro estratégico para a disseminação do produto, mas isso não significa que outras companhias, como a sul-coreana Samsung, não possam produzir aparelhos baseados no Firefox OS – que tem código aberto. 

A companhia trouxe ao país 174 unidades, que serão utilizadas como plataformas de desenvolvimento. Para auxiliar na divulgação entre os desenvolvedores, a Telefônica Vivo pretende realizar maratonas de programação pelo país, onde os profissionais poderão testar os dispositivos. Ainda não há uma estimativa de preços para os smartphones no país.

Valente também comentou a implantação das redes 4G no país. “Estamos trabalhando juntos com outras empresas do setor para dar conta da demanda, principalmente em grande eventos”, disse. “Estamos de acordo com o cronograma anunciado, com datas e contratos definidos com fornecedores.” 

A empresa realiza testes com a rede dentro da Campus Party, mas o uso está restrito a aparelhos presentes no estande da Telefônica Vivo dentro do evento.

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Xi Jinping diz que China não aceita barganha sobre ilhas

O líder chinês, Xi Jinping, disse que a China jamais aceitará barganhas sobre assuntos que considera de interesse territorial e de segurança, no primeiro discurso público desde que foi elevado ao posto de chefe do Partido Comunista (PCC), informou nesta terça-feira o jornal The New York Times. As palavras de Xi são uma clara alusão às ilhas Senkaku/Diaoyu, que o país disputa com o Japão - e que também são cobiçadas por Taiwan. O discurso também dá sinais de como será a política externa chinesa durante o mandato de Xi, que deverá se tornar presidente em março.

“Nós devemos seguir o caminho de desenvolvimento pacífico, mas nunca abandonar ou sacrificar nossos interesses nacionais”, disse Xi. O tom indica que as ilhas fazem parte dos interesses não negociáveis da China, como o movimento pela independência do Tibete.

“Nenhum país estrangeiro deve ter esperanças de que nós vamos barganhar nossos interesses nacionais, ou engolir um fruto amargo que prejudique nossa soberania, segurança e desenvolvimento”, completou.

Japão - Nesta terça-feira, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, propôs uma reunião para melhorar as relações com a China, abaladas há vários meses pela disputa territorial das ilhas Senkaku/Diaoyu. "Devemos retomar as relações com a China, começando por uma reunião entre os dois países", declarou o chefe de governo conservador.

A tensão na disputa pelo arquipélago se intensificou depois que o governo japonês comprou, em outubro do ano passado, três das cinco ilhas – as outras duas já eram controladas pelo estado japonês. A China não aceita a soberania japonesa sobre as ilhas.

A partir da compra, Pequim passou a enviar regularmente barcos, e nos últimos meses aviões, aos arredores das Senkaku. As incursões provocam revolta no Japão.

A proposta de uma reunião representa uma abertura ao diálogo por parte de Abe, considerado um radical no campo diplomático e que afirmou, em várias ocasiões, que a questão de Senkaku não se apresentava e que a soberania do Japão sobre o arquipélago "não era negociável".

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Dezenas de corpos são encontrados em rio na Síria

Os corpos de pelo menos 65 jovens, executados com tiros na cabeça, foram encontrados na cidade de Alepo, na Síria, indicou nesta terça-feira o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que monitora a situação no país. Os cadáveres teriam sido retirados do rio Quwaiq, que separa Bustan al Kasr e Ansari, dois bairros controlados por rebeldes. 

"Dezenas de corpos não identificados foram encontrados no bairro de Bustan al Kasr. As vítimas, com idade em torno de 20 anos, aparentemente foram executadas com tiros na cabeça. Vestidos com roupas militares ou civis, muitos tinham as mãos atadas às costas", destacou a organização, que tem sede na Grã-Bretanha e uma ampla rede de militantes e médicos na Síria.

Segundo o capitão Abu Sada, ligado aos rebeldes, existem crianças entre as vítimas, e o número total de mortos deve subir, já que há sinais de que outros corpos ainda não foram retirados da água. Sada, que acusa o governo de Bashar Assad pelas execuções, acrescentou que os corpos serão levados ao hospital Zarzur, onde os parentes poderão identificá-los.

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Apple lançará iPad de 128 GB em fevereiro

A Apple anunciou nesta terça-feira o lançamento de uma nova versão de seu iPad de quarta geração, que terá capacidade de 128 GB de memória flash, o dobro da disponível nos atuais aparelhos, informou a empresa por meio de comunicado. O dispositivo começará a ser comercializado a partir de 5 de fevereiro por 799 dólares, no modelo Wi-Fi, e até 929 dólares na versão com Wi-Fi e 3G. Não há previsão de lançamento e preço para o Brasil.

O design do iPad de 128 GB será idêntico ao do modelo colocado à venda no último trimestre de 2012, junto com o iPad mini. O novo modelo está equipado com tela de 9,7 polegadas, processador A6X, sistema operacional iOS 6.1, conexão com redes 4G (LTE) e capacidade de realizar videoconferências em alta resolução.

A Apple apontou que o aumento de capacidade do dispositivo (que até agora só era comercializado com 16, 32 e 64 GB) possibilitará aprimoramento na edição de vídeo e som, assim como armazenamento de arquivos pesados, como fotos, projetos empresariais e apresentações, além de filmes e música. "Com o dobro de capacidade de armazenamento e a incomparável seleção de mais de 300.000 aplicativos específicos para iPad, as empresas, os educadores e os artistas têm mais razões para usar um iPad para suas necessidades profissionais e pessoais", disse Philip Schiller, vice-presidente de marketing internacional da Apple.

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Grampo revela ligação de ex-secretário de SP com acusado

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro revelam que o atual prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na época em que era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, agendou reuniões com autoridades do governo paulista a pedido do empresário Carlos César Floriano. Floriano é denunciado por corrupção ativa e, segundo as investigações da PF, uma de suas empresas foi beneficiada por um parecer técnico do governo federal comprado por 300 000 reais no esquema da quadrilha desarticulada na operação.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, sete telefonemas gravados pela PF com autorização judicial, de março a maio de 2012, revelam que Barbosa tinha relação próxima com Floriano. De acordo com o Ministério Público Federal, o empresário é dono da Tecondi, companhia que opera o terceiro maior terminal de contêineres do Porto de Santos – município em que Barbosa se elegeu prefeito, em outubro.

Em uma ligação, os dois conversam por quase quatro minutos sobre assuntos de interesse de Floriano e um evento de empresários que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O secretário chama Floriano de "professor" e o empresário se refere a Barbosa como "mestre". O telefonema entre Floriano e Barbosa foi interceptado pela PF em 17 de abril, às 11h58. O empresário pede "ajuda" do secretário para desembaraçar um "negócio" relacionado a uma "área da CPTM", a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

"Ô, meu, deixa eu te falar uma coisa, que eu preciso pedir pra você me dar uma ajuda naquele negócio. Aquele negócio lá daquela área da CPTM, pô... Os caras tão me enrolando, cara...", reclama Floriano. "Vou marcar pro Jurandir, então", responde Barbosa, em referência a Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos – pasta a que a CPTM está vinculada. "Mas tu vai lá comigo, vamos nós dois?", sugere o então secretário. "Vou, pode marcar", confirma o empresário. A reunião com Jurandir Fernandes foi marcada para 3 de maio, mas acabou cancelada, pois o secretário de Transportes Metropolitanos foi convocado para audiência com Alckmin.

Em outro telefonema, interceptado em maio, as secretárias de Barbosa e de Floriano marcam reunião entre os dois e o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes.

Gilberto Miranda – O ex-secretário de Alckmin não era alvo da Porto Seguro, mas a investigação da PF também aponta que o atual prefeito de Santos atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado pelo Ministério Público por corrupção. Miranda tentava obter junto ao governo do estado parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em 1,65 bilhão de reais na Ilha de Bagres, no município de Santos.

O ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário estadual para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto, que dependia de assinatura do próprio governador. A declaração era necessária para autorizar a derrubada de parte da vegetação da ilha.

O governo não emitiu o decreto de utilidade pública, mas publicou uma declaração de relevância econômica, que foi comemorada pelo empresário. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico havia dado encaminhamento ao projeto e declarou no processo que o plano de Miranda era "imprescindível para a expansão portuária paulista".

Outro lado – O prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), disse manter "relação de amizade" com César Floriano anterior ao seu ingresso na atividade pública. Por meio da assessoria de imprensa, o tucano afirmou que os diálogos "referem-se a situações relacionadas às atividades empresariais mantidas pelo empresário no estado".

O prefeito informou que Floriano pediu audiência com o presidente da EMTU "para conhecer um estudo da empresa e avaliar eventuais impactos com a cogitada implantação de uma linha de trem na área do retroporto de Santos, o que, se confirmado, poderia causar desemprego na região". Barbosa disse que agendou o encontro.

A assessoria informou que, como secretário, Barbosa manteve contatos com empresários e representantes de grupos nacionais e internacionais para discutir projetos relacionados à manutenção, ampliação e implantação de empreendimentos por meio da Agência Investe São Paulo.

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Geraldo Alckmin Veta

Geraldo Alckmin acaba de vetar o projeto de lei que restringe anúncios de alimentos não saudáveis para crianças.

De acordo com o projeto do petista Rui Falcão, propagandas de doces, balas, biscoitos, refrigerantes e etc, não seriam permitidas na TV e rádio, por exemplo, entre 6h e 21h. A decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã.

Em que pese a polêmica em torno do projeto e dos defensores radicais de cada uma das posições, o motivo do veto é banal: ele é inconstitucional. Fere o artigo 22, parágrafo 29, da Constituição: “Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo”. Como nunca foi feita tal lei complementar, só a lei federal continua a legislar sobre o assunto.

Antes de São Paulo, nove municípios já haviam negado aprovação a propostas de igual teor, inclusive Goiânia, administrada pelo PT.

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Em meio ao caos criado pela tragédia que matou mais de 230 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, alguns golpistas resolveram agir durante o momento de dor dos familiares das vítimas. Segundo a Polícia Civil, ligações telefônicas foram feitas a essas pessoas com o intuito de se obter dinheiro.

Nas ligações, os golpistas se diziam amigos das vítimas e pediam dinheiro para ajudar a chegar aos velórios em questão. A ação é semelhante às praticadas por bandidos em falsos sequestros, utilizando telefones descartáveis.

De acordo com a Polícia Civil, apesar dos relatos que chegaram até os oficiais, nenhuma investigação sobre o caso foi aberta, pois não foram registradas queixas até o momento.

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Preso suspeito de mandar matar PMs em SP

A polícia decretou a prisão temporária de um homem suspeito de mandar matar policiais militares na zona sul de São Paulo. Conhecido como Japa, o rapaz foi detido na casa da ex-mulher, em Osasco, na Grande São Paulo.

O homem é suspeito de ser um dos líderes de uma facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. De acordo com a polícia, foi ele quem mandou matar o soldado Adriano Garcia Barbosa, em novembro de 2012.

Após ser atingido enquanto seguia para o trabalho, o policial ainda viu a moto e a sua pistola serem roubadas na ação. 

Japa também pode estar envolvido em execuções de outros policiais da região, além de ser o chefe de um criminoso preso em novembro do ano passado, por conta da morte de dois PMs.

O rapaz não resistiu à prisão e chegou a afirmar para um dos policiais que vive de roubo a bancos. O suspeito foi ouvido durante toda a madrugada desta terça-feira e transferido para uma cadeia da região.

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Google e ASUS podem estar preparando Nexus 7 com tela Full HD

De acordo com informações não confirmadas, a família Nexus 7 pode ganhar um novo membro em breve. O Google e a ASUS estariam preparando o anúncio conjunto de um aparelho com tela Full HD e “design industrial”. A revelação aconteceria em maio, na conferência da dona do Android para seus desenvolvedores.

Outra mudança no aparelho seria uma “moldura” menor ao redor da tela, reduzindo o tamanho do aparelho. As informações indicam ainda que o novo Nexus 7 roda Android Jelly Bean e já estaria nas mãos de desenvolvedores parceiros do Google para a produção de aplicativos e funcionalidades de software.

A Google I/O, evento no qual deve acontecer o anúncio oficial, está marcada para os dias 15 e 17 de maio. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de um novo Nexus.

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Pai afegão vende filha de seis anos para pagar dívidas

Casamentos forçados são impostos a centenas de crianças afegãs todos os anos, geralmente na área rural do país.

Mas a BBC teve acesso a um caso na capital, Cabul, onde milhares de pessoas vivem em condições de pobreza e em campos de refugiados.

Em um destes campos, a reportagem ouviu a história de Taj Mohammad.

Ele vive ali há cinco anos, depois de fugir de da província de Helmand, palco de fortes conflitos entre militantes do Talebã e tropas internacionais.

No começo do mês, após perder um filho de três anos, a família contraiu uma dívida de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 5 mil), e ele decidiu vender a filha de seis anos, Nahrma.

O "comprador", Dost Mohammad, admitiu que o que fez é ilegal, uma prática que não é permitida pelo governo do Afeganistão.

Mas, ele alega que consultou os líderes tribais e que eles aprovaram a compra.

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Instituto de Perícia revê número de mortos em tragédia de Santa Maria para 234

Aumentou o número de vítimas fatais da tragédia em Santa Maria (RS). A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (29). Agora o número passou de 231 para 234.

A contagem incompleta teria acontecido porque três corpos foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) de Santa Maria e não para o ginásio da cidade, onde estavam sendo veladas todas as vítimas. Por conta disso, os nomes acabaram não entrando na lista divulgada pelas autoridades.

Ainda não foram divulgados os nomes dessas três vítimas que não tinham entrado na contagem.

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PR: adolescente mata menino de 8 anos após briga por causa de pipa

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após matar uma criança de 8 anos na cidade de Santa Mariano, no interior do Paraná, nesta segunda-feira. Segundo a Polícia Civil, o jovem confessou ter matado o menino após uma discussão por causa de uma pipa.
 

De acordo com o delegado Luiz Carlos Manica, tudo começou quando os dois empinavam pipa em um terreno, na tarde de sexta-feira. Após avistarem a queda de uma terceira pipa, os dois correram para o local e, chegando lá, passaram a discutir pela posse do objeto.

 

“Durante a briga, o adolescente acabou empurrando a criança, que caiu e bateu a cabeça em uma pedra. Assustado, o rapaz pegou uma pedra de aproximadamente 8 quilos e desferiu dois golpes na cabeça do menino, que morreu”, disse o delegado. 

 

Após matar a criança, o adolescente ainda escondeu o corpo da vítima. “Ele confessou que jogou o corpo em um buraco, pensando que ele não seria encontrado”, disse o delegado. Após o desaparecimento do menino, a família registrou um boletim de ocorrência. No domingo, o corpo da vítima foi encontrado pela polícia.

 

Após investigar o que teria acontecido, os policiais chegaram até o adolescente nesta segunda-feira. Ao ser questionado, ele contou com detalhes o que teria ocorrido. Detido, ele foi encaminhado para uma unidade policial da cidade vizinha de Cornélio Procópio. De acordo com o delegado, o seu paradeiro não será revelado pela segurança do próprio adolescente, já que a população ficou consternada com o crime.

 

Ainda hoje, o infrator será transferido para um Centro de Socioeducação - Família e Desenvolvimento Social (Cense).

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PSDB protocola ação na PGR contra pronunciamento de Dilma

O PSDB protocolou nesta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e TV, no último dia 23. O partido espera que o Ministério Público Federal (MPF) investigue possível desvio de finalidade cometido por Dilma que, segundo o PSDB, teria usado o pronunciamento para promover o PT e atacar a oposição.

A representação foi protocolada junto à PGR pelo deputado federal Carlos Sampaio (SP), eleito líder do PSDB na Câmara. Segundo Sampaio, o PSDB compreende que houve uma mudança de padrão no pronunciamento da presidente, em relação às falas anteriores. "Essa é uma situação inédita, em que houve uma mudança de padrão em relação aos pronunciamentos anteriores. A presidente Dilma fez clara antecipação da campanha eleitoral. Agiu de maneira a condenar a existência da oposição e tratou a oposição como sendo pessoas que não amam o País", afirmou o deputado, ressaltando que seu partido nunca questionou a validade de pronunciamentos anteriores.

Na noite do dia 23, Dilma anunciou, em pronunciamento em rede nacional, uma redução de 18% nas contas de luz de residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços, válida já a partir do dia seguinte. Em resposta aos boatos sobre o risco de desabastecimento de energia no País, Dilma disse que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, "sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo".

"Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas", explicou, na ocasião.

Durante o pronunciamento, a presidente também criticou os que, segundo ela, "são sempre do contra", e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza. "Nesse novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. Pois nosso País avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda, que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média", afirmou.

Para o PSDB, houve elementos durante a fala da presidente que sugeririam um viés diferente do que se espera da chefe do Executivo, incluindo a "animosidade excessiva de Dilma", a fonte utilizada no vídeo - "similar à fonte usada durante a campanha eleitoral" - e o logotipo da gestão atual, que "ocupou espaço tradicionalmente destinado ao brasão presidencial".

Em nota divulgada no dia seguinte ao pronunciamento de Dilma, o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), teceu duras críticas ao comportamento da chefe do Executivo. "Durante os oito minutos de divulgação obrigatória por parte das emissoras de rádio e TV brasileiras, a presidente Dilma faltou com a verdade, fez ataques a seus adversários, criticou a imprensa e desqualificou os brasileiros que ousam discordar de seu governo", afirmou Guerra na nota, na qual classificou o pronunciamento como a "mais agressiva utilização do poder público em favor de uma candidatura e de um partido político".

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Mesmo com manobra, governo cumpre apenas 89% da meta fiscal

O chamado governo central (composto pelas contas do Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) economizou um total de R$ 86,5 bilhões em 2012 para cumprir o superávit primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida pública. A meta, no entanto, era que essas três entidades contribuíssem com uma economia de R$ 97 bilhões - o realizado é, portanto, 89% do compromisso firmado.

Somado aos esforços das estatais e dos governos estaduais e municipais, a economia total para o ano de 2012 foi projetada em R$ 139,8 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no País).

No ano passado, autoridades da área econômica do governo já haviam admitido que a meta cheia não seria cumprida. Com isso, abriu-se a possibilidade, prevista no orçamento, de considerar os investimentos feitos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como esforço fiscal. O governo estimou que usaria R$ 25,6 bilhões em obras do PAC para fechar a conta, mas o montante usado foi de apenas R$ 10,5 bilhões.

Esse montante pode aumentar, no entanto, já que os estados e municípios não cumpriram a meta prevista, conforme adiantou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Vale lembrar que nós incentivamos os estados e municípios a investirem em 2012 em vez de poupar. Achamos que era mais importante fazer a economia girar e que havia esse espaço para isso", explicou.

A economia feita pelo governo central em dezembro foi a maior de todo o ano de 2012: no mês passado, BC, Tesouro e Previdência conseguiram "economizar" R$ 28,3 bilhões - o melhor resultado mensal da história, segundo Arno Augustin. A cifra foi alcançada depois de uma manobra realizada pelo governo na tentativa de cumprir a meta.

Para honrar o compromisso, além do abatimento das obras do PAC, o governo também comprou, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ações da Petrobras e pagou em títulos públicos. O Tesouro Nacional, por sua vez, transformou os papéis em dinheiro, engordando os cofres em R$ 8,84 bilhões. O BNDES também antecipou o repasse de R$ 2,31 bilhões em lucros (que são pagos periodicamente para o governo), como forma de aumentar o dinheiro em caixa. A Caixa também usou a mesma prerrogativa - antecipar o repasse de lucros para os cofres públicos - e pagou R$ 4,6 bilhões ao Tesouro. Todas as medidas tomadas pelo governo são previstas em lei.

Segundo a área econômica do governo, a frustração no cumprimento da meta de superávit foi causado pela queda na arrecadação de impostos, fruto da redução na atividade econômica em 2012, causada pela crise financeira mundial. A frustração de receita comprometeu o cumprimento das contas públicas. Além disso, o governo concedeu desonerações no valor de R$ 45 bilhões para setores da economia, na tentativa de aquecer a atividade industrial.

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Havaiano surfa "maior onda do mundo", impressiona e busca recorde

O havaiano Garrett McNamara já está no livro dos recordes por ter surfado a maior onda da história, um gigante de aproximadamente 25 m em 2011. Agora, o americano está em busca de ampliar sua marca. O surfista encarou uma onda gigantesca na última segunda-feira em Portugal e busca confirmar o tamanho da onda - que pode chegar a 30 m.

McNamara surfou no Canhão de Nazaré, local na costa portuguesa conhecido por suas gigantescas ondas devido a uma falha subterrânea. Foi neste mesmo local que o havaiano conseguiu seu recorde de 2011. A foto da nova onda percorreu o mundo e impressionou pelo tamanho do vagalhão.

O objetivo de McNamara agora é provar o tamanho de seu novo feito. A principal prova da façanha é uma fotografia que ainda será analisada pela equipe do livro dos recordes. Enquanto isso, o havaiano segue encarando gigantes a procura de uma onda cada vez maior.

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Ministro: para crescer, Brasil precisa de mão de obra estrangeira

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou nesta terça-feira que, para compensar a escassez de profissionais qualificados, especialmente nas áreas técnicas, é necessário facilitar a vinda de estrangeiros gabaritados para o País.

"Esse é um problema grave. Precisamos de uma sociedade aberta, amigável, para criar um ambiente de negócios favorável à meritocracia, ao empreendedorismo e à inovação visando ganhos de produtividade e inovação", disse Moreira Franco ao ponderar que falta uma política migratória mais atraente para o estrangeiro qualificado. "Mas também precisamos ter uma sociedade mentalmente aberta e o debate sobre política migratória deve passar pelo plano político", destacou o ministro durante o seminário "Política Migratória Produção e Desenvolvimento", promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele destacou que, nos últimos 100 anos, o Brasil retrocedeu e parou no tempo ao dificultar a entrada de mão de obra estrangeira. Segundo ele, apenas 0,3% da população brasileira é composta por imigrantes e um terço desse total tem mais de 65 anos. Em 1900 o País chegou a ter 7,3% da população composta por imigrantes. "No passado, muito da nossa inovação tecnológica e da agricultura deveu-se a esse fluxo migratório."

Ainda segundo o ministro, o Brasil precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, dez vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais, para chegar aos números da América do Norte e Oceania.

Além de mecanismos para diminuir a burocracia, Franco propôs também a modernização do processo de concessão de vistos e criação de tratamento diferenciado para os imigrantes interessados em trabalhar em alguns setores mais carentes de profissionais qualificados.

"Sem ampliar a mão de obra qualificada, teremos grandes dificuldades de conseguir aumentar a produção e estimular a inovação", defendeu, ao lembrar que o País não está formando profissionais na mesma velocidade em que cresce a demanda por mão de obra em determinados setores.

O cônsul-geral de Portugal no Rio, Nuno Bello, salientou a necessidade de se acabar com a burocracia nas universidades e entidades de classe, responsáveis pelos processos de validação de diplomas e registros profissionais. "Tenho conversado com empresário aqui e lá em Portugal e tenho visto uma falta de diálogo dessas instituições com as estrangeiras."

Para o presidente em exercício da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt, o novo fenômeno da imigração de mão de obra apresenta desafios cruciais que o País precisa ultrapassar. "Nos últimos dois anos, houve 64% de aumento de profissionais expatriados no Brasil, sobretudo no setor de petróleo e gás devido à descoberta do pré-sal. A entrada de estrangeiros para suprir necessidades eventuais é bem-vinda", declarou Bittencourt, que disse ainda que o estado do Rio está sofrendo muito com a burocracia para a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros.

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Regulamentada, Lei Seca veta qualquer porção de álcool no sangue

Um mês após a presidente Dilma Rousseff ter sancionado o endurecimento da Lei Seca, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta terça-feira portaria regulamentando a matéria. A principal mudança foi que não será mais tolerada qualquer quantidade de álcool no sangue do condutor. Se encontrado qualquer percentual alcoólico, o motorista será autuado administrativamente.

A regulamentação acontece a pouco menos de duas semanas do Carnaval, um dos feriados que mais registra acidentes de trânsito, principalmente provocados pela mistura de álcool e direção. Para testes com bafômetro, a margem de tolerância cai pela metade. De um décimo de miligrama (0,10 mg) por litro de ar para 0,05 miligrama por litro de ar. Se pego acima do limite permitido, o condutor responderá por infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

"Esperamos mais responsabilidade dos brasileiros no trânsito, (...) essa Lei Seca vem cada dia mais como instrumento de contribuição para a mudança de cultura dos condutores do Brasil", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Segundo o ministro, a tolerância zero ao álcool "é um instrumento que salva, sem dúvidas, muitas vidas".

De acordo com Ribeiro, o percentual para o bafômetro só não foi zerado por causa de uma margem de erro que o aparelho pode registrar. "O percentual de 0,4% é margem de segurança do etilômetro. Quando se constata 0,05% é como se fosse 0,01%", afirmou o ministro.

Um dos anexos da regulamentação lista uma série de sinais que podem comprovar embriaguez em caso de motoristas que se recusem a realizar o teste do bafômetro. Dentre eles estão sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Também serão analisados comportamentos como agressividade, dispersão, e dificuldades motora e verbal como dificuldade no equilíbrio e fala alterada.

A penalidade aplicada a quem bebe e dirige é a aplicação de multa no valor de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direto de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.

Crime
Para que o uso de álcool associado à direção seja considerado crime o bafômetro deve registrar pelo menos 0,34 gramas por litro de ar. Para exames de sangue, o crime é caracterizado pela concentração de álcool superior a seis decigramas (0,6 g/l). Para esses casos, a pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão do direito de dirigir.

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Dilma busca adesão de novos prefeitos para 'salvar' promessas feitas em 2010

As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos prefeitos - aos quais cabem responsabilidades que vão da organização do cadastros das pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto nesta segunda-feira, 28, em Brasília.

Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72% dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e desburocratizadas.

A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.

Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família - que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.

Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao Bolsa Família. O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças de 0 a 3 anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches.

Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Isso não significa que todas as outras estejam fora. Significa sim que é preciso atrair outros 3.421 municípios para o programa e fornecimento de informações.

Novo patamar. O acompanhamento das crianças em creches é uma novidade deste governo. Representa um avanço em relação ao que se fazia no período de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a preocupação se limitava ao acompanhamento das crianças em idade escolar e a atualização das carteiras de vacinação.

“O controle existia só para crianças entre 6 e 17 anos. Nunca se perguntou das crianças com idade abaixo dessa faixa”, assinala o secretário extraordinário da Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.

Ele sempre acentua que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às famílias. Cita como exemplo desse novo patamar o caso das escolas de período integral, do programa Mais Educação.

O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo o secretário, são bons: “De um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012. Isso significa que as crianças estão tendo acesso a reforço escolar e a mais atividades culturais e esportivas.”

Dependência. Apesar dos avanços, os desafios continuam imensos. E os avanços dependem em grande parte dos prefeitos.

Pode-se confirmar isso pelos números do Pronatec. Destinado à qualificação profissional de pessoas com baixa escolaridade. Esse programa faz parte do esforço para dar às pessoas dependentes de transferência de renda as condições necessárias para, com recursos próprios, garantirem sua subsistência.

O total de municípios inscritos no Pronatec deu um salto entre 2011 e 2012: passou de 900 para 1.800 inscritos. Embora festeje esse número, o governo sabe que ainda precisa atrair outros 3.765 municípios.

Em boa parte dos municípios, o maior problema ainda é o básico: a falta de atualização dos dados do Cadastro Único, instrumento essencial para o governo conduzir sua política social.Foi o cadastro que possibilitou, no espaço de um ano, levar a 8,1 milhões crianças de até 15 anos o Brasil Carinhoso - uma iniciativa de Dilma. Essas crianças fazem parte de famílias que, embora beneficiadas pelo Bolsa Família, não haviam conseguido superar a linha de extrema pobreza, com uma renda per capita de R$ 70 reais. O programa garante um adicional por criança.

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Grupo faz arrastão em loja do Fran's Café na zona oeste de SP

Cinco homens armados fizeram um arrastão em uma loja da rede de cafeterias Fran's Café, na noite do último domingo, na região de Sumarezinho, na zona oeste de São Paulo. Nenhum suspeito foi preso pelo crime.

Os bandidos chegaram ao local, na rua Heitor Penteado, por volta das 23h, e anunciaram o assalto. Cerca de 15 clientes e funcionários foram rendidos e tiveram bolsas, celulares, documentos e outros objetos pessoais roubados.

As vítimas foram até o 91º DP (Ceagesp), onde o caso foi registrado, mas informaram que não poderiam identificar os criminosos, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Esse é o terceiro arrastão contra bares e restaurantes registrado em São Paulo desde o início do ano. Um aconteceu no bar Leporace, em Campo Belo (zona sul), no dia 2 de janeiro, já o outro foi no restaurante japonê Zensei Sushi, na região da Mooca (zona leste), no último dia 4.

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Número de mortos em Santa Maria (RS) sobe para 234

O IGP (Instituto Geral de Perícias) revisou a quantidade de vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), e atualizou o número de mortos para 234.

A coordenadora da Coordenadoria-geral de Perícias da 5ª Região, Maria Ângela Zucchetto, disse que não há novos mortos.

Segundo Zucchetto, o equívoco se deveu à contagem manual realizada no domingo. Quando o instituto contabilizou o número de declarações de óbito emitidas, verificou que havia 234 e não 231, como vinha sendo divulgado.

A coordenadora disse ainda que não há mortos entre os feridos que estão internados. "Temos emitidas 234 declarações de óbito. Ninguém dos hospitais morreu até agora", afirmou.

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MP acusa vereador de enriquecimento ilícito com dinheiro do município de Fortaleza

O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa que teria ocasionado enriquecimento ilícito e prejuízo ao patrimônio público do município de Fortaleza. O parlamentar foi o quarto mais votado na Capital, com 14.486 votos. O motivo da ação foi o repasse de dinheiro público para o Instituto Jáder Alencar, por meio de emendas parlamentares e convênios com a Prefeitura. A entidade é presidida pelo tio de Leonelzinho, Solinésio Alencar, e teria tido o vereador como beneficiário de suas atividades. Solinésio também é alvo da ação
.A ação pede a cassação do mandato do parlamentar, suspensão dos direitos políticos, devolução dos bens e valores acrescidos indevidamente ao patrimônio, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial ou até duas vezes o valor do prejuízo ou, ainda, de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu. O promotor Ricardo
Rocha pede ainda o afastamento de Solinésio da presidência do instituto Jáder Alencar e que ambos sejam proibidos de ser contratados pelo poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

No ano passado, o parlamentar foi denunciado em função de sua mulher receber dinheiro do Bolsa Família. Além disso, foi investigado pelo Ministério Público em função de pelo menos seis parentes seus que tinam cargos na Prefeitura de Fortaleza.

As informações são da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça

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