As cadeias brasileiras ganham a cada dia um sotaque diferente. Uma numerosa legião estrangeira, composta por criminosos de todos os cantos do mundo, amplifica o contingente carcerário superlotado do País. Segundo o último levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), mais de 3,3 mil presos nasceram em outras nações. Mais da metade deste total, pertence ao continente americano e fala espanhol. Mas o mapa do cárcere é completo e conta com africanos(871), europeus (688), asiáticos(157) e até um australiano. São Paulo concentra a maior parte dos detentos. São 2.047 presos, o que representa 60,25% do total da massa carcerária estrangeira no Pais.
Na última quinta-feira, o diretor de cinema Matias Mariani recebeu o prêmio de melhor diretor no Festival de Cinema de Paulínea pelo documentário Ela sonhou que eu morri, em que presos estrangeiros detidos em São Paulo narram as suas histórias de vida e como ganharam essa condição.
Por coincidência, entre os sete depoimentos selecionados para o filme, todos estavam presos por tráfico de drogas. "O perfil da maioria é praticamente o mesmo. São pessoas passando por alguma situação financeira difícil, que em algum momento toparam transportar drogas", diz Mariani.
Segundo ele, neste primeiro semestre, quando colheu os depoimentos, notou uma chegada sistemática de espanhóis, o que poderia estar ligado à crise econômica vivida pelo país europeu.
Mariani aponta como um dos principais problemas dos estrangeiros encercarados o abandono por parte dos consulados. "Os árabes, por exemplo, consideram os presos como um pária da sociedade", afirma.
Em São Paulo, os presos estrangeiros masculinos estão concentrados na cidade de Itaí, a cerca de 250 km da capital paulista. As presas estão abrigadas na penitenciária feminina da capital, no Carandiru, zona norte da cidade.
Ainda que a situação jurícida seja difícil, algumas iniciativas para a melhoria das condições tem sido tomadas para igualar os direitos. O Tribunal Regional da 3ª Região criou um banco de boas práticas, com modelos de intimação em quatro idiomas (inglês, francês, alemão e espanhol), que facilita o entendimento por parte dos detidos. Também foi encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um pedido para se criar um cadastro de profissionais que se comuniquem em outras línguas.
A Secretaria de Administrçaão Penitenciária (SAP) mantém Itaí uma biblioteca, com obras em diversas línguas para que os presos não percam o contato com a sua cultura e que os próprios apenados costumam auxiliar uns aos outros.
Para amenizar um pouco esse abandono o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove sistematicamente mutirões carcerários, para analisar os processos daqueles que aguardam julgamento. Recentemente ocorreram nos Estados do Paraná, Mato Grosso, Amazonas e Amapá.
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